A Protegra acompanha as empresas do setor das criptomoedas e da Web3 desde a ideia inicial até à obtenção de uma licença efetivamente aprovada por uma entidade reguladora europeia. Preparamos e conduzimos todo o processo de autorização CASP ao abrigo da MiCA — nas três classes, desde o nível de capital de 50 000 euros até ao nível de custódia de 150 000 euros — e tratamos da transição de VASP para CASP para empresas que já possuem um registo nacional e que agora têm de se requalificar.

O que o serviço abrange: escolha da jurisdição e da classe de licença de acordo com o seu modelo de negócio real, constituição da entidade jurídica, criação da estrutura de AML e KYC que o regulador espera ver, elaboração do plano de negócios e do pacote completo de candidatura, verificações de idoneidade e aptidão dos administradores e titulares efetivos, capital social e comprovação de fundos, substância operacional no país de candidatura, e correspondência direta com a entidade reguladora até à emissão da decisão. Após a obtenção da licença, continuamos a acompanhar o processo de apresentação de relatórios, a expansão para outros Estados-Membros da UE e o calendário de conformidade contínua.

Jurisdições em que atuamos: Polónia (KNF), Letónia (Latvijas Banka), Malta (MFSA), Países Baixos (AFM), Eslováquia (NBS), República Checa, Chipre, além da Suíça, dos Emirados Árabes Unidos (VARA), de Hong Kong e de El Salvador fora da UE, e a via offshore — Ilhas Virgens Britânicas (BVI), Ilhas Caimão, Bahamas, Seicheles, Panamá, Costa Rica, SVG — onde uma estrutura mais simplificada se adequa melhor ao modelo.

Uma licença obtida num Estado-Membro é válida em toda a União Europeia. É esse o objetivo de fazer isto corretamente à primeira.

A quem se destina: bolsas de criptomoedas e operadores de CEX, mesas OTC, corretores, depositários, fornecedores de carteiras, casas de câmbio, emissores de stablecoins e moeda eletrónica, startups de DeFi e Web3 que angariam fundos junto de investidores que não assinarão sem um caminho regulatório.